O app da Câmara Municipal de São Gabriel - RS adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.
Este app tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
Quando o app requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a gestão do sitio suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, esta tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao app quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida.
A partir do momento em que o usuário acessa o app, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
Poderá se recusado ou impedido o acesso ao app àqueles usuários que descumpram suas condições descritas neste documento. Informações sobre a navegação do usuário no app poderão ser armazenadas, como endereço IP, cpf, nome completo, telefone e endereço.
A Câmara Municipal de São Gabriel não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do app.
Todas as informações cadastradas no app são mantidas em sigilo nos bancos de dados.
A Câmara Municipal de São Gabriel não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Câmara Municipal de São Gabriel só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste app, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. É dever daquele que reprodizir qualquer material publicado neste app a sua respectiva atualização quando o item em questão for atualizado neste app.
Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste app sem o consentimento prévio e formal da Câmara Municipal de São Gabriel. O uso da logo da Câmara Municipal de São Gabriel é de uso exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.
É autorizada a inserção de links do app ou site da Câmara Municipal de São Gabriel em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:
4.1– A Câmara Municipal de São Gabriel não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio;
4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio da Câmara Municipal de São Gabriel.
O sítio da Câmara Municipal de São Gabriel contém links para outros sítios. A Câmara Municipal de São Gabriel não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.
Este documento poderá ser alterado pela Câmara Municipal de São Gabriel a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área “Atualizado” exibida na parte superior deste documento.
Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Câmara Municipal de São Gabriel.